Processo 144745/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/03/2010 11:11
Autuado em 23/03/2010 11:11
Oficio de encaminhamento 081/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1809/2011 da Primeira Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2011 Acórdão   1809/ 2011 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2011 Acórdão   1809/ 2011 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MOACIR FIAMONCINI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
03/10/2011 10:34 AR de devolução dos autos físicos
25/08/2010 10:55 do Protocolo nº 455120/10, referente 14474510
06/08/2010 08:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2753/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/07/2010 Ofício de Diligência   2753/ 2010 06/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Acórdão nº 1809/2011
16/09/2011 317 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 20/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2013 09:19 DP  
24/10/2011 11:34 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 489/2013 -
20/09/2011 16:04 S1C Acórdão nº 1809/2011 -
20/09/2011 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 707/2011 -
20/09/2011 16:04 S1C Certidão de Publicação DETC nº 759/2011 -
06/09/2011 12:12 GCAML  
26/07/2011 18:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1657/2011 -
26/07/2011 18:35 SMPjTC Parecer nº 5920/2011 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Cumprimento de diligência. Concurso Público. Legalidade e Registro.
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 4533/2011 - Admissão de pessoal complementar. Concurso Público regulamentado pelo Edital de Abertura nº008/2007. Cumprimento de diligência. Ratificação de parecer anterior. Pelo registro. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/09/2010 13:48 SITIO  
21/07/2010 15:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 2753/2010 -
12/07/2010 16:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1813/2010 -
10/05/2010 15:06 DIJUR Parecer nº 7538/2010 - Admissão de pessoal complementar. Concurso Público regulamentado pelo Edital nº008/2007. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre diligência externa para que o Municipio junte os esclarecimentos ora solicitados, sob pena de negativa de registro e
05/05/2010 08:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1117/2010 -
05/05/2010 08:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1118/2010 -
05/05/2010 08:43 GCAML Proposta de Voto nº 213/2010 -
23/04/2010 11:40 SMPjTC Parecer nº 5517/2010 - legalidade e registro Considerados os Acórdãos 610/07, da 1ª Câm. e 263/07, 356/07, da 2ª Câm., e o registro das admissões iniciais, contrariando o posicionamento ministerial, este órgão ministerial não se opõe ao julgamento do feito cf. proposto pela unidade técnica.
23/03/2010 14:57 DIJUR Informação nº 1177/2010 -
23/03/2010 14:57 DIJUR Parecer nº 5177/2010 - atendimento dos requisitos legais. pelo regisro.
23/03/2010 11:11 DP  

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