Data de Envio | Setor | Ato |
17/04/2013 09:19
| DP | |
24/10/2011 11:34
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 489/2013 - |
20/09/2011 16:04
| S1C | Acórdão nº 1809/2011 - |
20/09/2011 16:04
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 707/2011 - |
20/09/2011 16:04
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 759/2011 - |
06/09/2011 12:12
| GCAML | |
26/07/2011 18:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1657/2011 - |
26/07/2011 18:35
| SMPjTC | Parecer nº 5920/2011 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Cumprimento de diligência. Concurso Público. Legalidade e Registro. |
05/05/2011 13:13
| DIJUR | Parecer nº 4533/2011 -
Admissão de pessoal complementar. Concurso Público regulamentado pelo Edital de Abertura nº008/2007. Cumprimento de diligência. Ratificação de parecer anterior. Pelo registro.
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
|
14/09/2010 13:48
| SITIO | |
21/07/2010 15:03
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2753/2010 - |
12/07/2010 16:37
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1813/2010 - |
10/05/2010 15:06
| DIJUR | Parecer nº 7538/2010 - Admissão de pessoal complementar. Concurso Público regulamentado pelo Edital nº008/2007. Encaminhamento ao Relator para deliberar sobre diligência externa para que o Municipio junte os esclarecimentos ora solicitados, sob pena de negativa de registro e |
05/05/2010 08:43
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1117/2010 - |
05/05/2010 08:43
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1118/2010 - |
05/05/2010 08:43
| GCAML | Proposta de Voto nº 213/2010 - |
23/04/2010 11:40
| SMPjTC | Parecer nº 5517/2010 - legalidade e registro Considerados os Acórdãos 610/07, da 1ª Câm. e 263/07, 356/07, da 2ª Câm., e o registro das admissões iniciais, contrariando o posicionamento ministerial, este órgão ministerial não se opõe ao julgamento do feito cf. proposto pela unidade técnica. |
23/03/2010 14:57
| DIJUR | Informação nº 1177/2010 - |
23/03/2010 14:57
| DIJUR | Parecer nº 5177/2010 - atendimento dos requisitos legais. pelo regisro. |
23/03/2010 11:11
| DP | |